O registro de marca é um processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que concede ao titular o direito exclusivo de uso da marca em seu segmento de mercado, protegendo-a contra imitação e uso indevido por terceiros. Isso permite que as empresas estabeleçam uma identidade única no mercado e garante que ninguém mais use uma marca semelhante que possa causar confusão entre os consumidores.

O tempo de registro pode variar dependendo do país e da complexidade do pedido. No Brasil, por exemplo, o processo leva em média 12 meses, considerando que não haja oposições ou exigências. É sempre recomendado consultar um profissional especializado ou o órgão responsável no seu país para obter informações mais detalhadas.

Se a marca já está registrada ou em processo de registro por outra empresa em segmento de mercado idêntico ou relacionado, você não poderá registrá-la nem usá-la, o que pode resultar em processos judiciais e indenizações. Caso a marca não esteja registrada, é possível dar entrada no pedido na tentativa de obter a propriedade. Para isso, é essencial realizar uma busca prévia e uma análise jurídica para verificar a disponibilidade da marca desejada.

Se você não registrar sua marca, corre o risco de outra empresa registrá-la e adquirir os direitos exclusivos sobre ela. Isso pode resultar na necessidade de você alterar a marca do seu negócio, incorrendo em custos com rebranding, além de perder o reconhecimento que construiu no mercado. Além disso, você não terá proteção legal em casos de uso indevido ou cópia da sua marca por terceiros.

Sim, é possível realizar o registro de sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por conta própria. No entanto, segunda números do próprio INPI, a grande maioria de processos sem procurador são arquivados por alguma irregularidade. Contar com a ajuda profissional é altamente recomendado por diversos motivos:

• Complexidade do Processo: O processo de registro de marca é regido por uma lei federal e diversas normas administrativas. Possui várias etapas e requer o preenchimento correto de documentos, elaboração de petições e cumprimento de prazos, o que pode ser confuso para quem não tem expertise.
• Busca Prévia: Um profissional pode realizar uma busca prévia mais detalhada para verificar se a marca já não está em uso ou em processo de registro por outra empresa, em como a estratégia mais favorável para o seu caso, evitando conflitos e surpresas futuras.
• Oposições e Exigências: Caso surjam oposições ou exigências durante o processo, um especialista irá conduzir o caso de maneira mais eficiente, sabendo exatamente como responder ou que medida adotar no seu processo.
• Conhecimento Atualizado: As leis e regulamentos sobre propriedade industrial podem sofrer alterações. Profissionais da área estão constantemente atualizados e podem garantir que o processo esteja de acordo com as regras vigentes.

Se sua marca for recusada pelo INPI, você terá a oportunidade de apresentar um recurso ou corrigir eventual irregularidade em seu pedido. Caso a decisão final seja pela não concessão do registro, você não poderá usar essa marca com proteção legal no segmento pretendido e precisará iniciar um novo processo, se desejar tentar registrar uma marca diferente.

Sim, após o registro, a marca é concedida por um período determinado (no Brasil, por exemplo, são 10 anos). Após esse período, é necessário solicitar a renovação do registro dentro dos prazos e pelas taxas corretas, para manter os direitos exclusivos sobre a marca. Caso contrário, a marca é arquivada e fica disponível, para que outras empresas a utilizem ou registrem.