Registro de Software e Aplicativos

Saiba como podemos ajudar a valorizar e proteger seu negócio

Registro de Software e Aplicativos

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O que pode ser registrado como Software e Aplicativos

Softwares e aplicativos são protegidos como criações autorais pelo Direito na Lei 9.609/96, ou seja, o desenvolver é considerado AUTOR e tem DIREITOS AUTORAIS sobre os apps e sistemas que constroem.

Por que registrar aplicativos e programas de computador?

  • Garantia e prova de autoria e de propriedade
  • Proteção do código fonte
  • Proteção das linguagens, campos de aplicação até mesmo layouts
  • Direito exclusivo de uso, cessão e licença 
  • Segurança em contratos de licença de uso e averbação no INPI

Como podemos te assessorar no registro e proteção de softwares

  • Elaboração de contratos de desenvolvimento e de licença
  • Consultoria sobre cabimento e momento do registro
  • Elaboração dos Relatórios para o pedido conforme normas do INPI
  • Acompanhamento do processo, cumprimento dos prazos e taxas
  • Averbação de contratos no INPI
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