Direito autoral
Saiba como podemos ajudar a valorizar e proteger seu negócio
Direito Autoral
.
O que é protegido por Direito Autoral?
Tudo o que o homem cria e expressa de forma original (não apenas pensa, idealiza, constata ou descobre) é protegido por direito autoral, sendo alguns exemplos:
- Pinturas
- Grafite
- Desenhos e artes gráficas
- Esculturas
- Textos escritos (obras literárias)
- Fotografias
- Projetos de arquitetura
- Música – composição, melodia, interpretação
- Designs
Porque é importante registrar minha criação?
A proteção independe de registro, mas é possível e RECOMENDADO fazê-lo nos órgãos adequados de acordo com a obra, pois:
- ter prova da autoria
- comprovar a propriedade e autoria se houver disputa
- se opor contra a cópia ou uso indevido por terceiros
- realizar contratos de cessão ou licença de uso mais seguros
A proteção independente de rigstro, mas é possivel e RECOMENDADO faze-lo nos órgãos adequados de acordo com a obra.
Como podemos te assessorar no registro e proteção de Direitos Autorais:
- Elaboração de contratos de obras sob encomenda, cessão, licenças, curadoria, e outros termos envolvendo obras autorais
- Consultoria sobre direitos autorais e sua defesa
- Registros nos órgãos competentes – Biblioteca Nacional, faculdade de Belas Artes, registros digitais (plataformas no blockchain)
- Notificações Extrajudicias em caso de uso indevido
