Registro de Software e Aplicativos
Saiba como podemos ajudar a valorizar e proteger seu negócio
Registro de Software e Aplicativos
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O que pode ser registrado como Software e Aplicativos
Softwares e aplicativos são protegidos como criações autorais pelo Direito na Lei 9.609/96, ou seja, o desenvolver é considerado AUTOR e tem DIREITOS AUTORAIS sobre os apps e sistemas que constroem.
Por que registrar aplicativos e programas de computador?
- Garantia e prova de autoria e de propriedade
- Proteção do código fonte
- Proteção das linguagens, campos de aplicação até mesmo layouts
- Direito exclusivo de uso, cessão e licença
- Segurança em contratos de licença de uso e averbação no INPI
Como podemos te assessorar no registro e proteção de softwares
- Elaboração de contratos de desenvolvimento e de licença
- Consultoria sobre cabimento e momento do registro
- Elaboração dos Relatórios para o pedido conforme normas do INPI
- Acompanhamento do processo, cumprimento dos prazos e taxas
- Averbação de contratos no INPI
