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Por que devo registrar minha Marca?
É de extrema importância realizar o registro da sua marca ou patente, garantindo assim sua singularidade em todo o território nacional. Sem o devido registro, corre-se o risco de perder os direitos sobre elas caso sejam registradas por terceiros antes de você. Além de configurar um ato criminoso, aqueles que utilizarem uma marca ou patente registrada por outra pessoa poderão enfrentar ações judiciais que envolvem danos morais e materiais.
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Quem somos
Do aumento crescente das demandas dessa natureza a partir de 2013, surgiu a M&A Propriedade Intelectual – primeira empresa da Baixada Santista especializada no segmento, tendo atendendo mais de 400 clientes e com mais de 500 marcas registradas em seu portfólio.
PERGUNTAS FREQUENTES
Tire suas dúvidas sobre registro de marca aqui
Caso sua dúvida não esteja aqui entre em contato conosco.
O registro de marca é um processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que concede ao titular o direito exclusivo de uso da marca em seu segmento de mercado, protegendo-a contra imitação e uso indevido por terceiros. Isso permite que as empresas estabeleçam uma identidade única no mercado e garante que ninguém mais use uma marca semelhante que possa causar confusão entre os consumidores.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O tempo de registro pode variar dependendo do país e da complexidade do pedido. No Brasil, por exemplo, o processo leva em média 12 meses, considerando que não haja oposições ou exigências. É sempre recomendado consultar um profissional especializado ou o órgão responsável no seu país para obter informações mais detalhadas.
Posso registrar ou usar uma marca que já é utilizada por outra empresa?
Se a marca já está registrada ou em processo de registro por outra empresa em segmento de mercado idêntico ou relacionado, você não poderá registrá-la nem usá-la, o que pode resultar em processos judiciais e indenizações. Caso a marca não esteja registrada, é possível dar entrada no pedido na tentativa de obter a propriedade. Para isso, é essencial realizar uma busca prévia e uma análise jurídica para verificar a disponibilidade da marca desejada.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Se você não registrar sua marca, corre o risco de outra empresa registrá-la e adquirir os direitos exclusivos sobre ela. Isso pode resultar na necessidade de você alterar a marca do seu negócio, incorrendo em custos com rebranding, além de perder o reconhecimento que construiu no mercado. Além disso, você não terá proteção legal em casos de uso indevido ou cópia da sua marca por terceiros.
Posso fazer sozinho meu registro no INPI?
Sim, é possível realizar o registro de sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por conta própria. No entanto, segunda números do próprio INPI, a grande maioria de processos sem procurador são arquivados por alguma irregularidade. Contar com a ajuda profissional é altamente recomendado por diversos motivos:
- Complexidade do Processo: O processo de registro de marca é regido por uma lei federal e diversas normas administrativas. Possui várias etapas e requer o preenchimento correto de documentos, elaboração de petições e cumprimento de prazos, o que pode ser confuso para quem não tem expertise.
- Busca Prévia: Um profissional pode realizar uma busca prévia mais detalhada para verificar se a marca já não está em uso ou em processo de registro por outra empresa, em como a estratégia mais favorável para o seu caso, evitando conflitos e surpresas futuras.
- Oposições e Exigências: Caso surjam oposições ou exigências durante o processo, um especialista irá conduzir o caso de maneira mais eficiente, sabendo exatamente como responder ou que medida adotar no seu processo.
- Conhecimento Atualizado: As leis e regulamentos sobre propriedade industrial podem sofrer alterações. Profissionais da área estão constantemente atualizados e podem garantir que o processo esteja de acordo com as regras vigentes.
O que acontece se minha marca for recusada pelo INPI?
Se sua marca for recusada pelo INPI, você terá a oportunidade de apresentar um recurso ou corrigir eventual irregularidade em seu pedido. Caso a decisão final seja pela não concessão do registro, você não poderá usar essa marca com proteção legal no segmento pretendido e precisará iniciar um novo processo, se desejar tentar registrar uma marca diferente.
Após registrar minha marca, preciso renová-la?
Sim, após o registro, a marca é concedida por um período determinado (no Brasil, por exemplo, são 10 anos). Após esse período, é necessário solicitar a renovação do registro dentro dos prazos e pelas taxas corretas, para manter os direitos exclusivos sobre a marca. Caso contrário, a marca é arquivada e fica disponível, para que outras empresas a utilizem ou registrem.
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